Conceitos Gerais - Absolutismo
O Absolutismo foi uma forma de governo existente na Europa durante a época moderna (entre os séculos XVI e XVIII). Foi caracterizado pela concentração dos três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) nas mãos do governante, com exceção da Inglaterra que teve diferente distribuição do poder (veremos isso mais a diante).
O Mercantilismo é uma política econômica do capitalismo comercial, que está estreitamente ligado ao processo de formação das Monarquias Nacionais europeias – dando origem ao Estado Moderno. A Combinação do Absolutismo e do Mercantilismo formou o que historiadores chamam de Antigo Regime, o qual possui características próprias e que marcaram a época.
Antecedentes e Contexto do Absolutismo
Aliança do Rei e a Burguesia, que dei apoio econômico, contribuindo para a formação de um Exercito Nacional como instrumento de centralização dos poderes sendo empregado conta os nobres que se recusavam a aceitar o poder real. Pouco a pouco, numerosos senhores foram submetidos, e o domínio real se expandiu.
Destacamos o Absolutismo em quatro países: Portugal, Espanha, França e Inglaterra – nos quais houve uma forte monarquia, os dois primeiros anteriormente e os últimos com um certo “atraso”, decorrente de Guerras e fatores internos.
Características Gerais do Absolutismo e suas Práticas
* Concentração de poderes na figura do Rei. O Estado era representado pela pessoa do Rei, isso fica claro na frase de um dos monarcas símbolo do Absolutismo Luís XIV (Rei Sol): “O Estado sou Eu.”
* Nobreza como um “parasita” do Estado, pois o rei para não entrar em conflito com o nobres, os financia e sustenta. Um bom exemplo, ainda com Luís XIV, foi a construção do Palácio de Versalhes na França – servia de moradia a milhares de nobres.
* Utilização da Religião como instrumento do Estado, para fortalecer e justificar seus poderes.
* Como prática econômica o Mercantilismo, que poderia ter variações resultantes das condições históricas do país (desenvolvimento do capitalismo comercial e da Burguesia Mercantil, forma de evolução do poder do Estado, recursos agrícolas e industriais). Em geral, o Mercantilismo se baseava em:
- Metalismo – acumulação de ouro e metais preciosos;
- Balança Comercial Favorável – procurava-se manter o número de exportações maior do que o de importações, garantindo o enriquecimento do país, sendo um “termômetro” do desenvolvimento do país;
- Protecionismo – intervenção do Estado no mercado para favorecer a balança comercial – podia se manifesto de diversas formas inclusive a militar;
- Monopólio e Sistema Colonial – monopoliza a compra e revenda de produtos coloniais, em síntese o Pacto Colonial (relação Metrópole e colônia).
O absolutismo é marcado pela necessidade do fortalecimento do poder dos Estados de modo que lhes permitisse concorrer com outros países. Resulta dos interesses da Burguesia, porém o rei também se aproxima da Nobreza numa forma de manter o equilíbrio entre as classes.
A França conheceu a forma mais forte do poder absoluto no século XVII, o poder real não conhecia limites. Já na Inglaterra, no século XVI houve o estabelecimento do Absolutismo, porém o poder continuava com o Parlamento, que representava a nação.
Crise do Absolutismo e do Mercantilismo na Europa
No decorrer do século XVIII, o absolutismo e o mercantilismo (sistema político e econômico que causou a expansão marítima e a exploração colonial) sofreram uma forte crise em razão da ascensão dos ideais propagados pelos intelectuais iluministas (principalmente o Liberalismo político e econômico).Crise do Absolutismo e do Mercantilismo na Europa
O absolutismo, no âmbito da política, configurou-se como sistema político que considerava o poder real como tendo uma origem divina. Na economia, o sistema mercantilista embargou a produção e o crescimento da produção dos principais países europeus que haviam passado pelo processo de industrialização (França e Inglaterra).
Juntamente com a ascensão iluminista, cresceu o descrédito ao absolutismo. O filósofo francês Voltaire (1694-1778), por exemplo, era um árduo crítico à ideia do direito divino dos reis. Ele defendia limites ao poder do monarca e contestava a autoridade do clero.
No mercantilismo, a burguesia angariava novos mercados para a venda de seus produtos industrializados, isto é, ela desejava obter liberdade comercial, acabando, assim, com a exclusividade comercial, com o sistema de monopólios e com o Pacto Colonial, próprios da economia mercantilista.
Naquele contexto histórico, com a ascensão das ideias iluministas e da industrialização, o mercantilismo se constituiu como obstáculo ao progresso das atividades econômicas, ou seja, ao desenvolvimento econômico das nações.
A principal proposta de rompimento com o absolutismo monárquico partiu do aristocrata, jurista e filósofo francês Montesquieu (1689-1755). Na sua obra, o Espírito das Leis, ele defendeu e formulou a teoria da distinção e da separação de poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, fato que distinguiu as democracias contemporâneas tendo como marco inicial a independência dos Estados Unidos.
Contudo, no século XVIII as formas de governar pautadas no absolutismo e os princípios econômicos baseados no mercantilismo foram questionados pelo movimento que ascendia naquele contexto: o iluminismo. Somente no final do século XVIII, o mercantilismo e o absolutismo entraram um uma crise sem retorno e foram substituídos pelo liberalismo político e econômico.
01. (UNICAMP) A respeito do Estado moderno, o pensador político inglês, John Locke (1632 - 1704) escreveu:
"Considero poder político o direito de fazer leis para regular e preservar a propriedade."
(Citado por Kazumi MUNAKATA, A legislação trabalhista no Brasil, 1984)
a) Explique a função do Estado segundo a tese de Locke.
b) Como, a partir dessa tese, se explica a relação do Estado moderno com a acumulação da capital?
a) O Estado seria o regulador da sociedade, determinando sua organização.
b) O Estado moderno foi formado a partir da acumulação da capitais privados pela burguesia, o que fortaleceu o poder do rei através de uma maior arrecadação de impostos.
02-(FUVEST) No processo de FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS da França e da Inglaterra, podem ser identificados os seguintes aspectos:
a) Fortalecimento do poder da nobreza e retardamento da formação do estado moderno.
b) Ampliação da dependência do rei em relação aos senhores feudais e à Igreja.
c) Desagregação do feudalismo e centralização política.
d) Diminuição do poder real e crise do capitalismo comercial.
e) Enfraquecimento da burguesia e equilíbrio entre o Estado e a Igreja.
03- Qual das alternativas abaixo apresenta as principais características do Mercantilismo?
a) Valorização da agricultura, economia baseada em trocas, aumento de importações.
b) Aumento das importações, igualdade de salários, política econômica voltada para o social.
c) Metalismo, protecionismo alfandegário, industrialização, balança comercial favorável e Pacto Colonial.
d) Globalização da economia, economia de mercado, aumento das importações e diminuição das exportações.
04-Vunesp 2008/2) O Mercantilismo é entendido como um conjunto de práticas, adotadas pelo Estado absolutista na época moderna, com o objetivo de obter e preservar riqueza. A concepção predominante parte da premissa de que a riqueza da nação é determinada pela quantidade de ouro e prata que ela possui.
(www.historianet.com.br. Acessado em 03.03.2008.)
Na busca de tais objetivos, os estados europeus, na época moderna,
A) adotaram políticas intervencionistas, regulando o funcionamento da economia, como o protecionismo.
B) suprimiram por completo a propriedade privada da terra, submetendo-a ao interesse maior da nação.
C) ampliaram a liberdade de ação dos agentes econômicos, vistos como responsáveis pela prosperidade nacional.
D) determinaram o fim da livre iniciativa, monopolizando as atividades econômicas rurais e urbanas.
E) buscaram a formação de uniões alfandegárias que levassem a prosperidade aos países envolvidos.
05-(Cesgranrio - 1990) A frase de Luís, “L’Etat c’est moi” (o estado sou eu), como definição da natureza do absolutismo monárquico, significava:
a) A unidade do poder estatal, civil e religioso, com a criação de uma igreja Francesa (nacional).
b) A superioridade do príncipe em relação a todas as classes sociais, reduzindo a um lugar humilde a burguesia enriquecida.
c) A submissão da nobreza feudal pela eliminação de todos os seus privilégios fiscais.
d) A centralização do poder real e absoluto do monarca na sua pessoa, sem quaisquer limites institucionais reconhecidos.
e) O desejo régio de garantir ao Estado um papel de juiz imparcial no conflito entre a aristocracia e campesinato.
06-Discorra sobre o que foi o Absolutismo na Europa.
O absolutismo foi uma política de centralização do poder nas mãos dos monarcas. A Europa, a partir do século XVI, passou por transformações econômicas e políticas que deu origem à formação dos Estados Nacionais Modernos. Diante disso, os reis das nações europeias vivenciaram um momento de grande poderio, uma vez que a Igreja Católica estava em crise por causa da Reforma Protestante. Portanto, o apogeu do absolutismo ocorreu em meados do século XVIII, sendo a França o país onde melhor se manifestou esse tipo de governo, que priorizava pela expansão comercial e pela busca de metais preciosos no mundo. Alguns exemplos da prática absolutista foram os reis franceses Luís XIII e Luís XIV, que representavam a autoridade máxima do poder político.
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